Termos e Condições Gerais de Uso deste Website
Por favor, dedique um momento para ler cuidadosamente os Termos e Condições apresentados nesta página, uma vez que o acesso e uso deste website não são permitidos sem a prévia aceitação das seguintes diretrizes:
Considerações Iniciais:
Estes termos e condições estabelecem as diretrizes para a utilização do website https://www.koolfitness.pt/, pertencente à empresa SSGuerra fitness unip, Lda., com o número único de matrícula e pessoa coletiva 515833924, devidamente registada na Conservatória de Registo Comercial de Caldas da Rainha.
Definições Usuais:
Neste documento, os termos “nós”, “KoolFitness” e “nosso” referem-se à SSguerra fitness unip, Lda., enquanto “tu”, “teu” e “Utilizador” indicam qualquer pessoa que aceda e/ou utilize este website.
Acesso e Utilização:
O acesso aos conteúdos deste website é aberto e gratuito, contudo, sujeito à observação das normas aqui estabelecidas e à aceitação de nossa política de privacidade. O KoolFitness reserva o direito de interromper o acesso ao site sempre que julgar necessário.
Política de Privacidade:
Todos os conteúdos ou dados pessoais fornecidos por meio deste website, com o teu expresso consentimento, estão sujeitos à Política de Privacidade e à proteção de dados pessoais, conforme descrito na nossa Política de Privacidade.
Política de Cookies:
O KoolFitness utiliza cookies com o objetivo de aprimorar a experiência de navegação. Para obter informações detalhadas sobre nossa Política de Cookies, por favor, consulte a seção correspondente.
Modificações e Atualizações:
Reserva-nos o direito de modificar os nossos produtos, serviços e o conteúdo deste website sem aviso prévio. As ilustrações, informações e descrições neste site são meramente ilustrativas, e os dados publicados podem ser atualizados após efetivas alterações em produtos, serviços ou dados associados.
Links para Outros Websites:
O nosso website pode conter links para outros sites. Salientamos que não somos responsáveis pelo conteúdo, precisão, confiabilidade ou funcionalidade de websites de terceiros. A inclusão desses links é feita de boa-fé, e recomendamos que os utilizadores leiam e compreendam as informações legais e políticas de privacidade de todos os sites visitados.
Atualizações Legais:
Reserva-nos o direito de alterar estes Termos e Condições, bem como a Política de Privacidade, sem aviso prévio. Encorajamos os utilizadores a consultar regularmente esta página para se manterem atualizados.
Direitos de Propriedade Intelectual:
Este website e todas as informações nele contidas, incluindo textos, imagens, fotografias, webdesign e software, são propriedade do KoolFitness e empresas associadas. Esses elementos são protegidos por leis de propriedade intelectual.
Atividades Proibidas:
Fica estritamente proibida a realização de atividades consideradas inapropriadas ou ilegais, tais como a violação da privacidade, difamação, envio de vírus ou conteúdo não autorizado.
Responsabilidade:
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Jurisdição e Lei Aplicável:
O uso deste website é regido pela lei portuguesa. Qualquer disputa resultante do uso deste site será submetida à jurisdição da Comarca de Nazaré, Portugal, com expressa renúncia a qualquer outro foro.
Política de Cancelamento do KoolFitness
Esta Política de Cancelamento estabelece os procedimentos e diretrizes para o cancelamento de serviços e mensalidades no KoolFitness. Por favor, leia atentamente os seguintes termos:
1. Vencimento das Mensalidades / Pagamento em Atraso:
1.1. Atraso no Pagamento das mensalidades
As mensalidades do KoolFitness serão pagas antecipadamente, sendo o primeiro pagamento efetuado no momento da inscrição, incluindo o valor da inscrição e outros encargos aplicáveis.
1.2. A falta de pagamento de uma mensalidade na data de vencimento implica o vencimento de todas as mensalidades subsequentes.
2. Duração, Renovação, Alteração, Cancelamento e Suspensão:
2.1. Data de Início do Contrato
No caso de novas aberturas de clubes, o contrato torna-se vinculativo apenas após a inauguração do clube. Para clubes em funcionamento, a data de inscrição marca o início dos termos do contrato.
2.2. Duração, Renovação e Alteração
A adesão a um plano com compromisso anual implica um vínculo por um período de 12 meses com renovação automática por períodos de um mês, a menos que seja solicitada a não renovação por escrito com 30 dias de antecedência. Os packs não têm compromisso de renovação automática. Quaisquer alterações ao contrato devem ser solicitadas por escrito e dirigidas à receção do clube com 30 dias de antecedência. A adesão de serviços suplementares também carece de um pré-aviso de cancelamento de 30 dias.
2.3. Cancelamento
Os membros têm o direito de solicitar o cancelamento do contrato dentro do período de compromisso, mediante o pagamento de uma taxa de cancelamento correspondente à diferença entre o plano anual e o plano mensal, de acordo com a tabela em vigor,. Isto para todos os meses a partir da adesão ao contrato. O pedido de cancelamento deve ser feito por escrito e dirigido à receção do clube com 30 dias de antecedência. Não haverá reembolso por cobranças ocorridas durante esse período.
2.4. Suspensão do Contrato
Os membros têm direito a solicitar a suspensão do contrato mediante apresentação de justificação de acordo com as cláusulas inerentes ao contrato de adesão. Esta suspensão deve ser feita por escrito e dirigida à receção do clube com 30 dias de antecedência. Não haverá reembolso por cobranças ocorridas durante esse período.
2.5. Casos de Força Maior
Em casos de força maior, como inundação, incêndio, explosão, catástrofes naturais, guerra, requisição civil, greve ou situações de emergência de saúde pública que levem ao encerramento temporário do KoolFitness e impeçam a prestação de serviços, o membro não tem direito a compensação ou suspensão da obrigação de pagamento das mensalidades.
3. Disposições Finais:
3.1. Modificação das Condições Gerais
O KoolFitness reserva o direito de modificar as condições gerais do contrato, que não terão efeitos retroativos.
3.2. Atualização Anual
O KoolFitness pode aplicar a taxa de inflação a cada 1º de janeiro.
3.3. Responsabilidade Pessoal
Cada membro é responsável pelos seus pertences, e o KoolFitness não pode ser responsabilizado por furtos que ocorram dentro das suas instalações.
3.4. Notificações
Para fins de notificação, consideram-se as informações de contato fornecidas no contrato de adesão como endereço de correspondência convencionado.
3.5. Proteção de Dados
Ao assinar o contrato, o membro autoriza o tratamento de seus dados pessoais pelo KoolFitness, conforme permitido por lei, para fins de gestão de clientes, programas de treino e atividades relacionadas. Os membros têm o direito de aceder, corrigir e excluir os seus dados pessoais, de acordo com a lei.
